04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em imigração e nacionalidade houve 21 propostas votadas. O BE apresentou 3 (1 aprovada). Nas 18 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 7, contra 11 e absteve-se em 0.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- BE votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Combate ao tráfico de seres humanos Aprovada BE: A favor
- Asilo e proteção internacional (regras europeias) Aprovada BE: Contra
- Regresso e triagem na fronteira (regras europeias) Aprovada BE: Contra
- Estatuto jurídico do apátrida Aprovada BE: A favor
- Estatuto do apátrida (regulamentação) Aprovada BE: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada BE: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada BE: A favor
- Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Lei da Nacionalidade Aprovada BE: Contra
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos Rejeitada na generalidade BE: Contra
- Unidade de polícia de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada BE: Contra
- Unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada BE: Contra
- Restrição das regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada BE: Contra
- Regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada BE: Contra
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) Rejeitada na generalidade BE: A favor
- Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) Rejeitada na generalidade BE: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).