04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em imigração e nacionalidade houve 21 propostas votadas. O Chega apresentou 7 (2 aprovadas). Nas 14 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 3, contra 8 e absteve-se em 3.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- Chega votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Combate ao tráfico de seres humanos Aprovada Chega: Abstenção
- Asilo e proteção internacional (regras europeias) Aprovada Chega: Abstenção
- Regresso e triagem na fronteira (regras europeias) Aprovada Chega: Abstenção
- Estatuto jurídico do apátrida Aprovada Chega: Contra
- Estatuto do apátrida (regulamentação) Aprovada Chega: Contra
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada Chega: Contra
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada Chega: Contra
- Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica Rejeitada na generalidade Chega: Contra
- Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Lei da Nacionalidade Aprovada Chega: A favor
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos Rejeitada na generalidade Chega: A favor
- Unidade de polícia de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada Chega: A favor
- Unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada Chega: A favor
- Restrição das regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada Chega: A favor
- Regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada Chega: A favor
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) Rejeitada na generalidade Chega: Contra
- Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) Rejeitada na generalidade Chega: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).