04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em imigração e nacionalidade houve 21 propostas votadas. O JPP não apresentou nenhuma. Nas 21 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 10, contra 5 e absteve-se em 6.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- JPP votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Combate ao tráfico de seres humanos Aprovada JPP: A favor
- Asilo e proteção internacional (regras europeias) Aprovada JPP: Contra
- Regresso e triagem na fronteira (regras europeias) Aprovada JPP: Contra
- Estatuto jurídico do apátrida Aprovada JPP: A favor
- Estatuto do apátrida (regulamentação) Aprovada JPP: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada JPP: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada JPP: A favor
- Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Lei da Nacionalidade Aprovada JPP: A favor
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
- Unidade de polícia de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada JPP: Abstenção
- Unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada JPP: Abstenção
- Restrição das regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada JPP: Contra
- Regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada JPP: Contra
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) Rejeitada na generalidade JPP: A favor
- Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) Rejeitada na generalidade JPP: Abstenção
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).