04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em imigração e nacionalidade houve 21 propostas votadas. O PS apresentou 1 (1 aprovada). Nas 20 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 6, contra 10 e absteve-se em 4.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (21)
- Lei
- Recomendação
- PS votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração Rejeitada na generalidade PS: Contra
- Combate ao tráfico de seres humanos Aprovada PS: A favor
- Asilo e proteção internacional (regras europeias) Aprovada PS: Contra
- Regresso e triagem na fronteira (regras europeias) Aprovada PS: Contra
- Estatuto jurídico do apátrida Aprovada PS: A favor
- Estatuto do apátrida (regulamentação) Aprovada PS: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada PS: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada PS: A favor
- Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública Rejeitada na generalidade PS: Abstenção
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município Rejeitada na generalidade PS: Contra
- Lei da Nacionalidade Aprovada PS: Contra
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos Rejeitada na generalidade PS: Contra
- Unidade de polícia de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada PS: Abstenção
- Unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada PS: Abstenção
- Restrição das regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada PS: Contra
- Regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada PS: Contra
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal Rejeitada PS: Contra
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) Rejeitada na generalidade PS: Abstenção
- Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) Rejeitada na generalidade PS: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).