04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em imigração e nacionalidade houve 21 propostas votadas. O PSD apresentou 1 (1 aprovada). Nas 20 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 11, contra 9 e absteve-se em 0.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (9)
- Lei
- Recomendação
- PSD votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Recomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal Rejeitada PSD: Contra
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) Rejeitada na generalidade PSD: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).