04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em imigração e nacionalidade houve 21 propostas votadas. O PSD apresentou 1 (1 aprovada). Nas 20 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 11, contra 9 e absteve-se em 0.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- PSD votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Combate ao tráfico de seres humanos Aprovada PSD: A favor
- Asilo e proteção internacional (regras europeias) Aprovada PSD: A favor
- Regresso e triagem na fronteira (regras europeias) Aprovada PSD: A favor
- Estatuto jurídico do apátrida Aprovada PSD: A favor
- Estatuto do apátrida (regulamentação) Aprovada PSD: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada PSD: A favor
- Estatuto do apátrida (procedimento) Aprovada PSD: A favor
- Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Lei da Nacionalidade Aprovada PSD: A favor
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Unidade de polícia de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada PSD: A favor
- Unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP Aprovada PSD: A favor
- Restrição das regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada PSD: A favor
- Regras de entrada e permanência de estrangeiros Aprovada PSD: A favor
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) Rejeitada na generalidade PSD: Contra
- Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) Rejeitada na generalidade PSD: Contra
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).