04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em impostos houve 74 propostas votadas no plenário nesta legislatura: 30 aprovadas (4 só na generalidade, ainda em curso) e 44 rejeitadas. Escolha um partido para ver o voto dele em cada uma.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (15)
- Lei
- Recomendação
- Aprovada
- Rejeitada
Uma a uma
- Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação Rejeitada Rejeitada
- Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de redução da carga fiscal sobre os combustíveis, de estabilização dos preços e de proteção dos consumidores Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações socias Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5% Aprovada Aprovada
- Pela isenção de IRS das compensações financeiras atribuídas a vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal Aprovada Aprovada
- Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do IVA nas operações realizadas no âmbito das Test Beds do PRR Aprovada Aprovada
- Recomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos Rejeitada na generalidade Rejeitada
- Recomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações Rejeitada Rejeitada
- Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável Aprovada Aprovada
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).