04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O PAN apresentou 22 (15 aprovadas). Nas 104 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 93, contra 6 e absteve-se em 5.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (9)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada PAN: A favor
- Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).