04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em saúde houve 126 propostas votadas. O PAN apresentou 22 (15 aprovadas). Nas 104 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 93, contra 6 e absteve-se em 5.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (126)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PAN: A favor
- De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro) Rejeitada na generalidade PAN: Abstenção
- Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PAN: Contra
- Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes Aprovada na generalidade PAN: Contra
- Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros Rejeitada na generalidade PAN: Contra
- Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho Aprovada na generalidade PAN: Abstenção
- Pela garantia dos direitos das mulheres nos cuidados de saúde materna Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS Aprovada na generalidade PAN: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde Aprovada na generalidade PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo a implementação de um modelo integrado de continuidade de cuidados na gravidez de baixo risco e a criação de um projeto-piloto de Centros de Parto Normal no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas Aprovada PAN: A favor
- Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos Aprovada PAN: A favor
- Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o acompanhamento da aplicação da Deliberação n.º 112/CD/2024 do INFARMED relativa à terapia fágica Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica Aprovada PAN: A favor
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Carreira de medicina dentária no SNS Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Prevenção da violência obstétrica Aprovada PAN: Contra
- Comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral Aprovada PAN: A favor
- Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde Aprovada PAN: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Aprovada na generalidade PAN: A favor (unânime)
- Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o reconhecimento da Fibromialgia como doença crónica Aprovada na generalidade PAN: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade PAN: A favor (unânime)
- Recomenda ao Governo a avaliação da implementação da Norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias Aprovada na generalidade PAN: A favor (unânime)
- Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue Aprovada PAN: A favor
- Passagem dos jovens dos serviços pediátricos para os de adultos Aprovada PAN: A favor
- Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI Aprovada na generalidade PAN: Abstenção
- Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde Aprovada PAN: A favor
- Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: Abstenção
- Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026 Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade Aprovada PAN: A favor
- Pela regulamentação da profissão de psicomotricista Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva Aprovada PAN: A favor
- Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Ensaios clínicos de medicamentos Aprovada PAN: A favor
- Recuperação dos atrasos nas juntas médicas Aprovada PAN: A favor
- Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio Aprovada PAN: A favor
- Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Integra o Internato Médico na Carreira Médica Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas) Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da Epidermólise Bolhosa Aprovada PAN: A favor
- Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’ Rejeitada PAN: A favor
- Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Investigação clínica com dispositivos médicos Aprovada PAN: A favor
- Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade Aprovada PAN: A favor
- Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março Rejeitada na generalidade PAN: Contra
- Pela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados Rejeitada na generalidade PAN: Contra
- Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve Aprovada na generalidade PAN: A favor (unânime)
- Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve Aprovada na generalidade PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).