04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em trabalho e segurança social houve 125 propostas votadas. O PAN apresentou 20 (3 aprovadas). Nas 105 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 91, contra 4 e absteve-se em 5. Em 5 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Assegura a majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, alterando a Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro Rejeitada na generalidade PAN: Sem registo
- Garante o acesso urgente e reforçado ao abono de família para vítimas de violência doméstica com filhos menores a cargo, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Pela mitigação do aumento dos preços dos bens alimentares e pelo reforço do apoio às famílias e da resiliência do sistema alimentar Rejeitada PAN: A favor
- Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das creches Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Procede ao aumento do subsídio de funeral em caso de falecimento de menores de 18 anos e de pessoas maiores acompanhadas, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Reforça e qualifica a atividade de ama, alargando as respostas à primeira infância e reforçando os mecanismos de proteção das crianças contra maus-tratos, alterando diversos diplomas Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa Rejeitada PAN: A favor
- Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturno Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector privado, procedendo à alteração do Código de Trabalho Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo Rejeitada na generalidade PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).