04.O meu partido

Como votou o meu partido sobre um assunto?

Em trabalho e segurança social houve 125 propostas votadas. O PAN apresentou 20 (3 aprovadas). Nas 105 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 91, contra 4 e absteve-se em 5. Em 5 não há voto registado.

1Escolha um assunto

2Escolha um partido

Propostas votadas (8)

Lei
Recomendação
·
PAN votou a favor
absteve-se
votou contra
sem registo

Propostas de outros partidos e do Governo (8)7 a favor · 0 abst. · 1 contra

Uma a uma

LeiPJL 176/XVII · 16-10-2026 · cidadãos Alargamento da licença parental inicial Aprovada PAN: A favor (unânime)
LeiPPL 13/XVII · 18-09-2026 · Assembleia Legislativa da Madeira Regiões autónomas na regulação das qualificações profissionais Aprovada PAN: A favor (unânime)
LeiPPL 85/XVII · 25-06-2026 · o Governo Prestação social única Aprovada PAN: Contra
LeiPJL 389/XVII · 19-06-2026 · PS Programa «Voltar a Casa» para internamentos sociais Aprovada PAN: A favor
LeiPJL 556/XVII · 22-05-2026 · PS Assistência pessoal gratuita a pessoas com deficiência Aprovada PAN: A favor
LeiPJL 456/XVII · 10-04-2026 · PS Reforça o valor do subsídio de funeral, em particular no caso de morte de menor ou de titular do estatuto de maior acompanhado, procedendo à décima oitava alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto Aprovada na generalidade PAN: A favor
LeiPJL 455/XVII · 10-04-2026 · Chega Estabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho Aprovada na generalidade PAN: A favor
LeiPPL 14/XVII · 09-01-2026 · o Governo Estatuto da Pessoa Idosa Aprovada PAN: A favor

Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).