04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em trabalho e segurança social houve 125 propostas votadas. O PS apresentou 13 (7 aprovadas). Nas 112 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 31, contra 13 e absteve-se em 68.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (13)
- Lei
- Recomendação
- PS votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Programa «Voltar a Casa» para internamentos sociais Aprovada PS: A favor
- Assistência pessoal gratuita a pessoas com deficiência Aprovada PS: A favor
- Reforça as respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES Aprovada PS: A favor
- Reforça o valor do subsídio de funeral, em particular no caso de morte de menor ou de titular do estatuto de maior acompanhado, procedendo à décima oitava alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto Aprovada na generalidade PS: A favor
- Recomenda ao Governo que reconsidere a exoneração da parte pública da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, suspenda o processo, evitando a extinção desta entidade, e inicie de imediato um processo de diálogo com os cooperadores da CASES para salvaguardar o interesse público, a economia social e os trabalhadores Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral Aprovada PS: A favor
- Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade Aprovada PS: A favor
- Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Aprova a Lei da Vida Independente Rejeitada na generalidade PS: A favor
- Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução Aprovada PS: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).