04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em transportes houve 64 propostas votadas. O PAN apresentou 3 (2 aprovadas). Nas 61 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 39, contra 1 e absteve-se em 13. Em 8 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (17)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Reforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada Aprovada na generalidade PAN: Abstenção
- Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica Aprovada na generalidade PAN: Abstenção
- Eliminação de portagens e fim da PPP na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama Rejeitada na generalidade PAN: Abstenção
- Regras do TVDE Aprovada PAN: Sem registo
- Regras do TVDE Aprovada PAN: Sem registo
- Coimas na aviação civil Aprovada PAN: A favor
- Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Passe de transportes gratuito para jovens até 25 anos Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Transporte coletivo de crianças Aprovada PAN: Abstenção
- Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade Aprovada na generalidade PAN: Abstenção
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Portagens de pesados na A41, A19 e A8 Aprovada PAN: A favor
- Tempo de trabalho no transporte rodoviário Aprovada PAN: Abstenção
- Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões) Aprovada na generalidade PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).