Título oficial: «Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida»
Autor: PS· Comissão competente: Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Requerimento, apresentado pelo PS, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade de propostas de alteração ao Texto Final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Lei n.º 556/XVII/1.ª (PS)
Proposta de alteração, apresentada pelo PS, que substitui o artigo 1.º do texto final
Proposta de alteração, apresentada pelo PS, que substitui o n.º 2 do artigo 2.º do texto final
Proposta de alteração, apresentada pelo PS, que adita um n.º 3 ao artigo 2.º do texto final
Proposta de alteração, apresentada pelo PS, que adita um artigo 3.º ao texto final
Proposta de alteração, apresentada pelo PS, que adita um artigo 4.º ao texto final
Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.
Pela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência
Recomenda ao Governo o reforço e revisão do modelo de apoio à vida independente, garantindo a sua efetiva concretização
Pela revisão do Modelo de Apoio à Vida Independente e alargamento da rede CAVI
Pela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência
Pela consagração do Modelo de Apoio à Vida Independente enquanto resposta social gratuita