04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em impostos houve 74 propostas votadas. O PAN apresentou 7 (1 aprovada). Nas 67 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 38, contra 2 e absteve-se em 19. Em 8 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (7)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação Rejeitada PAN: Sem registo
- Pela isenção de IRS das compensações financeiras atribuídas a vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal Aprovada PAN: A favor
- Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026, alterando Lei n.º 17/2023, de 14 de Abril Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações Rejeitada PAN: A favor
- Cria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Cria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC Rejeitada na generalidade PAN: A favor
- Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e do valor da dedução específica da categoria A e da categoria H do IRS Rejeitada na generalidade PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).