04.O meu partido
Como votou o meu partido sobre um assunto?
Em impostos houve 74 propostas votadas. O PAN apresentou 7 (1 aprovada). Nas 67 de outros partidos e do Governo, votou a favor de 38, contra 2 e absteve-se em 19. Em 8 não há voto registado.
1Escolha um assunto
2Escolha um partido
Propostas votadas (30)
- Lei
- Recomendação
- PAN votou a favor
- absteve-se
- votou contra
- sem registo
Uma a uma
- Prolongamento das taxas mínimas reduzidas do ISP Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Redução do IRS nos seis primeiros escalões Aprovada PAN: Sem registo
- IVA dos revendedores de combustíveis Aprovada na generalidade PAN: Sem registo
- Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida Aprovada PAN: Contra
- Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações socias Aprovada PAN: A favor
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social Aprovada PAN: A favor
- IVA nas obras de reabilitação urbana (interpretação da lei) Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Isenção de IRS nas compensações a vítimas de violações de direitos Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Isenção de impostos nas compensações a vítimas de abusos sexuais Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Compensações às vítimas de abusos na Igreja equiparadas a indemnizações Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Isenção de IRS nas compensações às vítimas de abusos na Igreja Aprovada PAN: A favor (unânime)
- Reforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares Aprovada na generalidade PAN: A favor
- Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5% Aprovada PAN: A favor
- Pela isenção de IRS das compensações financeiras atribuídas a vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal Aprovada PAN: A favor
- Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis Aprovada PAN: A favor
- Mecenato e benefícios fiscais Aprovada PAN: Abstenção
- Recomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do IVA nas operações realizadas no âmbito das Test Beds do PRR Aprovada PAN: A favor
- Imposto Único de Circulação (IUC) Aprovada PAN: Abstenção
- Imposto mínimo global e cooperação fiscal na UE Aprovada PAN: A favor
- Prolongamento do SIFIDE II (benefício fiscal à investigação) Aprovada PAN: Abstenção
- Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato Aprovada na generalidade PAN: Abstenção
- Benefícios fiscais para aumentar a oferta de habitação Aprovada PAN: Abstenção
- Grupos de IVA (consolidação entre empresas) Aprovada PAN: Abstenção
- Alteração aos benefícios fiscais Aprovada PAN: Abstenção
- Redução do IRC Aprovada PAN: A favor
- Impostos especiais de consumo Aprovada PAN: A favor
- Alteração ao Código do IRS Aprovada PAN: A favor
- Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável Aprovada PAN: A favor
Votação mais recente de cada proposta no plenário (generalidade ou votação final). No plenário vota o grupo parlamentar, igual em todo o país. Os assuntos são subtemas nossos ou a comissão competente da AR (ver metodologia).