As votações
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Texto final, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 85/XVII/1.ª (IL)
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
O debate · 8 intervenções
Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.
Livre 1
PS 1
IL 1
Chega 1
PAN 1
PCP 1
JPP 1
PSD 1
Debatidas em conjunto
Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Prevê o crime de ecocídio no Código Penal
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Regras de corte de árvores
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Na comissão
16-07-2025 · Baixa comissão especialidade · Aprovado
30-09-2025 · Envio à Comissão para fixação da Redação final · Aprovado