As votações
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
Texto Final, apresentado Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 105/XVII/1.ª (CH)
Voto individual diferente do grupo parlamentar. Um ponto por lugar: a AR regista o voto por grupo, e a contagem assume todos os deputados presentes.
O debate · 8 intervenções
Número de intervenções por grupo parlamentar e Governo.
Livre 1
PS 1
IL 1
Chega 1
PAN 1
PCP 1
JPP 1
PSD 1
Debatidas em conjunto
Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Prevê o crime de ecocídio no Código Penal
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Regras de corte de árvores
- PSD
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- CDS-PP
- BE
- PAN
- JPP
Na comissão
23-09-2025 · Baixa comissão especialidade · Aprovado